Reunião da Comissão da Copa 2014
Reunião contou com representantes do Fórum das Entidades de Engenharia para discutir os preparativos para o Mundial organizado pela Fifa. (Foto – Irene Roiko)
A Comissão da Copa 2014 recebeu, na tarde desta terça-feira (17), representantes do Fórum das Entidades de Engenharia para discutir os preparativos para o Mundial organizado pela Fifa. O convite foi feito pelo vereador e líder do prefeito na Câmara, Mario Celso Cunha, que preside a comissão. A reunião, com a participação dos demais vereadores integrantes do grupo, contou com a presença do secretário especial do Comitê para Assuntos da Copa do Mundo Fifa 2014, Algaci Tulio, e do presidente do Conselho Deliberativo do Atlético Paranaense, Glaucio Geara. Jame Sunye Neto, presidente do Instituto de Engenharia do Paraná (IEP), falou em nome dos demais integrantes do Fórum e defendeu a ideia do aproveitamento do estádio Durival Britto e Silva, no bairro Capanema, para a realização dos jogos da Copa. Para ele, este seria um “plano B”, na possibilidade de não se conseguir viabilizar recursos para terminar a Arena do Atlético.
“A solução é uma possibilidade muito interessante. A alternativa é fazer no terreno da rede ferroviária , que é do governo federal”, explicou Sunye. Segundo ele, isto viabilizaria investimentos federais para a construção de um novo estádio. “Este processo pode ser feito em um tempo razoável para a Copa. A questão é buscar alternativas e critérios para justificar a validade destas alternativas”, defendeu. Ele acredita que se esta solução for adotada, a construção do novo estádio levaria dois anos.
O administrador da Regional Matriz, Luiz Hayakawa, complementou as informações, defendendo que a prefeitura já está trabalhando na Rodoferroviária e na Avenida das Torres para a Copa, que são pontos estratégicos próximos ao possível estádio. “Já que estamos trabalhando no entorno da Rodoferroviária, podemos pensar no Durival Britto”, salientou. Ele sugeriu a desativação do pátio ferroviário, a utilização da área da Vila dos Ferroviários e o estádio. “Tudo poderia ser tratado como uma área única. Teríamos o Mercado Municipal como recurso de abastecimento, com a praça de alimentação”. Segundo ele, é um local com mais possibilidades de estacionamento disponível, como o da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, da Federação das Indústrias do Paraná e da própria Rodoferroviária. O estádio já foi sede da Copa do Mundo de 1950.
Atlético
Para o secretário Algaci Tulio, a Arena da Baixada ainda é a opção principal e o governo está trabalhando para achar uma solução de investimento. “Já são dois anos que se fala em Copa no Atlético e em momento algum estas entidades se manifestaram. Fiz um apelo para estas pessoas agora ajudarem a encontrar soluções. Que se sentem à mesa para conversar com o governo do Estado”, defendeu Algaci. Segundo ele, a Arena está 70% pronta e não faria sentido agora começar do zero.
Glaucio Geara defendeu a posição do clube em relação aos investimentos para a conclusão do estádio do Atlético. Segundo ele, inicialmente foi realizado um acordo entre o clube, a prefeitura e o governo do Paraná para a conclusão do estádio, que necessitaria de um investimento de R$ 138 milhões. “Cada um colocaria 33% e o Atlético já está fazendo a sua parte”, disse.
Para Mario Celso, a reunião foi produtiva para encontrar uma nova solução ao impasse. “Hoje, temos a certeza de que existe um plano b, que é o Paraná Clube. Temos 90% de chance de utilizar a Arena, mas ainda tem que se decidir de que forma”, ressaltou o presidente da Comissão da Copa.
Também participaram da reunião o ouvidor do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Paraná (Crea), Antônio Borges dos Reis; o vice-presidente da área de Política e Relações do Trabalho do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Paraná (Sinduscon), Euclésio Manoel Finatti; o vice-presidente do Sindicato da Habitação e Condomínios (Secovi-PR), Luis Antonio Laurentino; o presidente da Câmara de Valores Imobiliários do Paraná (CVI), Julio Cesar Cattaneo; o vice-reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Rogério Mulinari; a presidente do Sindicato dos Arquitetos do Paraná, Ana Carmen de Oliveira; as engenheiras do Ippuc Suzana Costa e Zelinda do Rosário; o presidente do Departamento do Paraná do Instituto de Arquitetos do Brasil, Juferson Dantas Navolar, e o secretário executivo do Comitê da Copa 2014, Wilson Portes, entre outros representantes de entidades.
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NÃO VAMOS PERMITIR ESSA VERGONHA QUE ESTÃO QUERENDO FAZER!
VAI ROLAR O NOME DE TODOS EM OUTDOORS PODE AGUARDAR!
NÃO SEREMOS PASSIVOS!
Para não cometer nenhuma falha ou deixar algum ponto de fora, posto a matéria na íntegra e farei meus comentários na seqüência. Todos os negritos são por minha conta, para destacar pontos importantes.. Acompanhe:
Sozinhos no final da história
Política de preservação do patrimônio cultural de Curitiba foi adaptada à rede social. Quem ousaria reclamar? Agora, dinheiro ralo do setor pode ser direcionado a um estádio de futebol. Para muitos, é a sentença final para nosso casario antigo
Semana passada, os curitibanos acordaram com uma nova expressão em seu vocabulário – “potencial construtivo”. Tudo indica que a palavrinha vai acompanhar a população por bastante tempo, à revelia das dificuldades para entender o que de fato significa. Os motivos são públicos: o tal do “potencial construtivo” vai financiar a reforma do Clube Atlético Paranaense e garantir a presença da capital do estado entre as cidades-sede da Copa 2014. Final feliz? Não.
A alegria do povo se tornou a tristeza para cerca de 900 proprietários de imóveis antigos cadastrados pela prefeitura como “unidades de interesse de preservação”, as UIPs. Desde a década de 1980, quando o município firmou sua política de patrimônio histórico, esse grupo é beneficiário direto da verba do “potencial” – uma quirera que até pouco tempo não ultrapassava R$ 5 milhões em média a cada ano. Na divisão das cabeças, para alguns a verba mal dá para a pintura das fachadas.
Menos mal. Mas de uns tempos para cá, quem tem casario com paredes centenárias destruídas por goteiras e janelas de madeira para restaurar sente no bolso o preço desse suposto privilégio: há obrigações demais a cumprir, benefícios de menos para custeá-las e a possibilidade de ter de dividir o bolo com setores alhures.
Por partes
A novela do “potencial construtivo” começou de fato em maio do ano passado, quando o então prefeito Beto Richa assinou o Decreto 689, apontado como o golpe de misericórdia nas já frágeis políticas de patrimônio da capital. O documento declarou as creches “unidades especiais de interesse de preservação”, as Uieps, transformando-as em primas ricas das UIPs.
A palavrinha “especial”, acrescida à sigla, explica tudo. As Uieps contam com atenção desdobrada do poder público. Em tese, pode ser um prédio, um parque, uma igreja necessitada da mediação do poder público para agilizar o repasse de dinheiro. A criação da Uiep não é apenas legal, é uma estratégia moderna de gestão urbana. A 689, nesse sentido, é exemplar: só ano passado captou R$ 10 milhões para criar 9.365 vagas nas creches, saneando a demanda local, que é quase um escândalo.
O problema é que para vestir um santo, a prefeitura estaria desvestindo outro. O recurso do potencial construtivo, nascido para financiar o patrimônio, foi transferido para a construção de espaços para a infância e agora para colocar Curitiba na berlinda do campeonato mundial. O fim parece justificar os meios. Além do mais, poucos arriscariam levantar a voz contra a nobreza dessas intenções. Daí o silêncio em torno do decreto e o medo do pacato cidadão de ser linchado ao questionar a legitimidade do possível repasse para o Clube Atlético.
Conceito difícil
O imbróglio começa com a dificuldade geral em entender o mecanismo do “potencial construtivo”, tarefa para um Garry Kasparov. Não causa espanto que muitos desistam de decifrá-lo, deixando a casa cair. O preço da ignorância é que a discussão não ganha força, reduzindo-se a um pepino dos que foram brindados com o título de UIP. Eles em geral se descabelam, ameaçam tocar fogo no sótão e fazer greve de fome na porta do Ippuc, sem sucesso.
Cada zona da cidade (ZR 1, 2, 3…) permite construir um número “x” de andares nos lotes. Imóveis de 1900 e antigamente são geralmente baixos, mas o terreno onde estão poderia abrigar espigões. Um cálculo aponta qual seria o “potencial construtivo” do terreno. Pronto: o que não foi ocupado pode ser vendido para um construtor interessado em erguer um prédio mais alto do que o permitido, noutro canto de CWB.
Numa explicação bem rasteira, o “potencial construtivo” é a venda de um terreno que não existe para alguém que vai burlar a lei, fazendo mais andares do que pode, lucrando com isso, claro. Parece absurdo, mas é legítimo. O gestor público pode usar dessas artimanhas para gerar dinheiro e salvar da demolição casas velhas, já que ajudam a contar a história da cidade.
O modelo deu tão certo que, deu no que deu: acabou sendo apropriado para resolver problemas de atendimento social, esportivo e turístico. Em tese, nenhum mal. Mas vigora a lei do mais fraco. Para comprar “potencial construtivo” de um imóvel declarado UIP, o investidor interessado tem de bater cartão em cartórios, perder tempo com papelada e ainda pagar mais caro pelas cotas. Para comprar de uma Uiep – seja de uma creche ou, quiçá, de um estádio de futebol – basta ir à prefeitura, acertar em prestações, como se tivesse adquirindo uma máquina de lavar roupa nas Casas Bahia. Não é difícil adivinhar qual é a preferência do cliente.
Há ainda outro elemento. A prefeitura diz que a cota de uma Uiep é mais cara, garantindo as UIPs. Teoria. Na prática, com os redutores, os R$ 350 o metro quadrado chegam a sair mais em conta dos que os R$ 200 da UIP. A pá de cal vem com a sugestão do poder público, nas guias internas da prefeitura, para que se obedeça ao Decreto 689, comprando potencial de creche. Só um mecenas do Renascimento não teria dúvidas sobre o que fazer.
A essa altura, o leitor atento deve estar questionando por que cargas d’água a prefeitura de Curitiba – já apontada como modelo nacional em gestão de imóveis culturais e históricos – estaria roendo a corda. É uma boa pergunta. O fato é que o Departamento do Patrimônio do Ippuc passa por um apagamento desde a morte da arquiteta Milna Leone, em 2001. Projetos como o da preservação do casario italiano do Umbará simplesmente desapareceram, para citar um caso. Em paralelo, decretos como o 689 mostram que o poder público está agindo como um investidor e se tornando ele mesmo concorrente do patrimônio que deveria preservar.
Não é assunto fácil. Em conversa com a reportagem, o engenheiro civil Luiz Fernando Jamur, 49 anos, secretário municipal de Governo, esmiuçou toda a legislação 9801, 9802 e 9803, de 2000. Ele defende que as Uieps não vampirizam as UIPs porque cada uma corre “em pista própria”. Ou seja, são políticas paralelas e não concorrentes. “Todas as áreas são atendidas. As regras de transferência de potencial impedem a competição predatória. Há um conselho para decidir o que é permitido.”
Em paralelo, lembra que o mercado cresceu 43% em dois anos, aquecendo o mercado de compra e venda de “potencial construtivo”. “Nunca foi tão propício…” Com a notícia de que os R$ 90 milhões que serão revertidos para o Atlético sairão do potencial, a orelha de quem cuida de patrimônio caiu. É um setor complicado, como lembra Jamur: imóveis antigos têm muitos herdeiros. A cidade não pode parar por causa deles.
Do outro lado do ringue, os quixotes estrilam. “A lei das UIPs é frágil demais. Só vejo uma saída: a prefeitura teria de ser mais generosa nos benefícios aos proprietários e menos rigorosa quando os donos precisam fazer pequenas alterações”, opina o arquiteto Salvador Gnoato, professor da PUCPR e idealizador do projeto que incluiu nas UIPS uma leva de casas modernistas. Jamur é rápido no gatilho. “O patrimônio já está tutelado. Mas há regras. Tem de cumprir para ganhar benefícios. Falta empenho dos proprietários.”
A arquiteta Giceli Portela já se acostumou a ouvir esse argumento. Seu escritório – localizado na belíssima Casa Vilanova Artigas, na Rua da Paz – restaurou sete casas com dinheiro do potencial construtivo. Desde o Decreto 689, pena para vender míseras cotas. Esta semana, com a notícia sobre o Atlético, um construtor desistiu de investir em UIPs. Quer economizar.
A propósito, Giceli acaba de receber licença para vender potencial da Catedral Metropolitana de Curitiba. Serão 4.560m2 – ou aproximados R$ 900 mil (se conseguir vender a pelo menos R$ 200 a cota). Fosse declarada uma Uiep, a igreja-mãe da cidade conseguiria fácil os R$ 8 milhões necessários para sua reforma total. Mas o benefício não foi concedido. A faxina no Atlético vai custar 11 vezes mais. Resta dizer: uma esmolinha pelo amor de Deus.
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E ainda tem gente que acha que é tudo fácil e benéfico para a cidade. Pra ganhar voto, esse povo faz o que bem entende com o dinheiro que não lhes pertence.
Domingo no almoço, conversando com um amigo, esse me contou mais uma que eu não sabia. Ele leu em algum lugar, que a construtora que quiser terminar a meia pocilga, não vai poder usar nem vender os R$ 90 milhões em títulos de potencial construtivo de uma vez só. Vai ter que usar aos poucos. Ano a ano. Só tem um detalhe: A prefeitura de Curitiba, demorou 5 anos pra conseguir algo em torno de R$ 25 milhões em potencial construtivo. A meia pocilga, deverá ser entregue pronta até 2013. Será que o senhor Joel Malucelli (ou outro louco qualquer) vão querer esperar 5 anos pra receber seu dinheirinho? E ainda por cima desvalorizado? É ruim hein?
Ninguém dá ponto sem nós. Os poodles não queriam aceitar o empréstimo. Depois ameaçaram pular fora. Nossos políticos desesperados correram atrás e imploraram para a CBF não tirar a meia pocilga da Copa. Depois, como num passe de mágicas e uma reunião fechada, os poodles aceitaram tudo e o governador (sócio dos poodles) pôde anunciar como quem alivia um sofrimento do peito: "Sim, a Copa será na Arena".
Meu amigo Alexandre também enviou um material muito interessante sobre o tema. Uma reportagem da Carta Capital com Andrew Jennings, repórter da BBC e considerado inimigo número um de Joseph Blatter, presidente da FIFA.
Confira um dos trechos da entrevista:
Repórter: Quais são os riscos que o Brasil corre na próxima Copa do Mundo
Jennings: Como a África do Sul foi lesada em seu Mundial? ?A África do Sul teve de se render à Fifa para organizar a Copa. Além da corrupção dentro da própria entidade, a Fifa corrompe os países que recebem o evento. O principal escoadouro de recursos é a construção de estádios. Quando se sabe que haverá investimento público em estádios, acionam o secretário-geral, Jerome Valcke. O sistema é simples: se o estádio vira uma questão de injetar recursos públicos, eles atrasam a obra. Quando isso acontece, surgem os chamados recursos emergenciais. Está feito o estrago: um estádio que custaria 200 milhões de dólares, como o de Port Elizabeth, na África do Sul, se transforma em um elefante branco de 350 milhões. Já notei que os estádios de vocês ainda não saíram do papel. Dá para imaginar o que pode acontecer, não? A Copa do Brasil pode ser a Copa da África do Sul 2 se houver dinheiro público para estádios. ?
Será que essa história de Copel, Potencial Construtivo, etc, não é só jogo de cena? Será que eles já não sabiam que isso não daria certo e estão insistindo pra fazer o tempo passar? E daqui algum tempo despejar dinheiro de forma direta através de alguma medida provisória ou algo do gênero?
Continuo dizendo que há algo de podre no Reino das Araucárias.
Blog Dr. X!
Seu miserável, o tamanho do seu texto é igual tua inveja, seu podre de segunda, no minimo deve ser um verde invejoso ou um parasitinha, ambos total fracassados. Invejoso e sem vergonha, hehe.
Coitado, vc não tem argumentos e fica postando frases mal feitas e palavras chulas. Fique restrito a sua insignificância, ou seja, CALE-SE !
Olha a revolta do poodle Frank hahaha o CORITIBA é o MAIOR CLUBE DESSE ESTADO, MAIS TRADICIONAL e O MAIS CAMPEÃO mesmo atualmente na 2 ª
CHORA MAIS FREGUES POIS VOCÊ TORCE PARA O CAPARASITA (vive atrás de beneficios públicos para crescer) ou ATLÉTICO GENÉRICO (pois o verdadeiro e unico conhecido no brasil é o mineiro)… CAPEQUENO
CAPEQUENO
No dia 17 de Agosto, houve uma reunião na Câmara dos Vereadores de Curitiba, sobre os Títulos de Potencial Construtivo e também sobre a reforma na meia pocilga para deixar nos moldes da FIFA. O que os dirigentes poodles e o Comitê Paranaense da Copa 2014 não contavam, é que ainda existe gente séria neste Paraná que eu tanto me orgulho.
Luiz Hayakawa, ex-presidente do IPPUC e atual administrador da Regional Matriz, com apoio do IEP (Instituto de Engenharia do Paraná) mais alguns vereadores, apresentaram um Plano B viável e eficaz para a cidade de Curitiba, que garantiria a Copa em nossa cidade, sem utilizar o absurdo de dinheiro na ampliação do patrimônio poodle.
Nem preciso comentar, que isso foi visto como uma afronta pelo povo das terras baixas não é? Afinal de contas, um dos objetivos desta reunião, era começar um trabalho de convencimento dos membros da casa, sobre a doação dos títulos imobiliários aos donos da meia pocilga. Segundo a Gazeta do Povo, O chilique foi generalizado. “Fui pego de surpresa. Trouxeram um plano B aqui enquanto estão nos convidando a assinar o plano A” – Gláucio Geara, presidente do Conselho Deliberativo poodle. “Estão dando um tiro no pé” – Algaci Túlio, secretário especial para Assuntos da Copa ligado ao estado. “Vou ligar agora para o prefeito”, finalizou, irritado, o dirigente atleticano, no fim do encontro. Um pouco antes, ele já havia ido tirar satisfações com Hayakawa.
Ainda segundo a reportagem, o governador e sócio dos poodle, Orlando Pessuti, enviou à Assembléia um anteprojeto de lei para isentar de tributos estaduais até Dezembro de 2014 todos os “fatos geradores” relacionados à Copa das Confederações e à Copa do Mundo.
Baseado na medida provisória assinada pelo presidente Lula no dia 28 de Julho, o governador Orlando Pessuti mandou para a Assembleia Legislativa, na terça-feira, projeto de lei pedindo isenção total de impostos estaduais para todas as partes envolvidas na conclusão do estádio atleticano. Contudo, o texto é vago e dá margem para muitas interpretações.
Nele, apenas três isenções são nominadas. As duas primeiras são específicas para o Imposto Sobre Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) e o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A polêmica recai sobre a terceira, referida apenas como “Taxas”.
É tão vago quanto o segundo artigo do projeto que diz ser de competência do “poder executivo resolver os casos omissos”. Ou seja, se aprovada, a lei isentará de taxas até dezembro de 2014 o que o governo estadual decidir. Na opinião de especialistas, se houver o entendimento de que o estádio rubro-negro não precisará mais pagar as taxas de luz e água no período, por exemplo, elas seriam isentas. A brecha iria contra a Constituição Federal.
“É uma coisa que não define e não tem limite. A lei não está definindo os critérios todos que deveriam estar sendo definidos para estabelecer a isenção tributária”, avalia a advogada tributarista Thaisa Jansen Pereira.
Para a especialista, de acordo com o artigo 150, parágrafo 6.º da Constituição, as isenções tributárias precisam ter lei clara e bastante específica. “Há uma determinação do governo federal para que sejam concedidas isenções fiscais nas construções dos estádios da Copa”, limita-se a afirmar Algaci Túlio, secretário especial para o Mundial no Paraná. “Não é o poder executivo que vai determinar por decreto a descrição de um beneficiário”, opina Thaisa Jansen Pereira.
Na Assembleia, o anteprojeto ganhou críticas da oposição. “São importantes os incentivos, mas é necessário controle. Não podemos abrir uma porteira”, disse o líder da oposição, Élio Rusch (DEM).
Já a liderança do governo, Caíto Quintana (PMDB), não foi encontrado pela reportagem. Terça-feira, contudo, ao receber o texto, teria dado um telefonema direto a Pessuti para conseguir entender o conteúdo da lei."
Meu amigo Marcos Vinicios trouxe um tema bastante interessante para questionar: segundo a MP 497 que foi publicada pelo Diário Oficial da União no dia 28/07/2010. O texto define que empresas cadastradas pelo Ministério do Esporte serão desoneradas de PIS/Cofins, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre Importação de materiais, bens e serviços (II). A medida vigorará de 28 de Agosto de 2010 a 30 de Junho de 2014. Então porque o Governador do Estado está pedindo isenção de IPVA? Em vez de futebol teremos corrida?
Chega a ser uma vergonha o fato de que o nosso governador, nos últimos dois ou três meses, não sabe o que é cumprir os desígnios do cargo para o qual foi empossado. Ao invés disso, se utiliza do poder para viabilizar seus propósitos enquanto conselheiro dos poodles! Além de uma vergonha, tá começando a dar brechas para que seja acionado, pois está LONGE de desempenhar o SEU papel de GOVERNADOR do ESTADO.
Se o governo pode legalmente fazer isso, porque hospitais, escolas, empresas do transporte público, policias militares e civis não podem usar esse dinheiro da mesma forma? Por que o povo tem que bancar um empreendimento particular para uma copa que vai durar em Curitiba duas semanas? Ao invés da cidade ter que esperar o dinheiro que o governo federal vai repassar aos municípios para começar os investimentos, porque não começamos agora com essa idéia desse “potencial construtivo” para arrumar a cidade?
Segundo informações que circulam pelo Orkut, caso os poodles não aceitem as condições propostas pela prefeitura e o estado, entrará em ação o plano B, para que, Curitiba e o Estado do Paraná, não percam a chance de ser uma sub-sede da Copa. Este plano B consiste em, usar a área federal onde se encontra a rodoviária, a rodoferroviária e o estádio Durival de Brito (que também é de propriedade da União), para que, além da construção de um novo estádio, se revitalize toda a rodoviária e os bairros, Rebouças, Capanema e Jardim Botânico. Deste modo, aproveita-se a excelente logística e o fácil acesso do aeroporto, porto e entorno ao estádio. Por ser área federal, todos os financiamentos seriam obtidos pelo P.A.C. O estádio Durival de Brito, seria demolido, para a construção de uma Arena Multi-uso, em que; os habitantes da região e de toda a cidade se beneficiariam pelas reformas e conseqüentemente pela valorização destes bairros; daria aos desportistas de todas as categorias, um espaço com uma estrutura de ponta para treinos e eventuais competições, visando as Olimpiadas de 2016; faria de Curitiba, um palco para grandes shows e eventos; todas as obras causariam grande impacto social e econômico para a cidade e estado, além de gerar milhares de empregos diretos e indiretos. Esses são os motivos que levaram a CVI-PR (Câmara de Valores Imobiliários do Paraná) a apoiar este projeto.
Dessa lama toda, salva-se e louva-se a atitude do vereador Jair Cezar, mais uma vez demonstrando sua insatisfação com o uso desenfreado do dinheiro público em obra particular: “Sou contra a alteração da legislação que prevê o potencial construtivo. Quem já viabilizou 70% do estádio, que viabilize os outros 30%”.
O circo está armado. Só que desta vez, teremos mais palhaços nas arquibancadas do que no picadeiro. Eu sou contribuinte e estou na arquibancada.
DIGA NÃO AO DINHEIRO PÚBLICO NA MEIA POCILGA!
Blog Dr. X!