Radares serão religados na segunda-feira
Os 110 radares de Curitiba serão religados à zero hora da segunda-feira, 1 de fevereiro. A partir deste horário, os equipamentos voltarão a registrar os veículos que trafegarem em velocidade acima da permitida para a via.
A religação dos radares está sendo feita pela Urbs, Urbanização de Curitiba S/A a partir de decisão do desembargador Ruy Fernando de Oliveira, 1º Vice Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, que suspende liminar obtida em dezembro pelo Ministério Público do Paraná e que determinava o desligamento dos equipamentos.
No despacho, publicado nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da Justiça do Estado, o desembargador analisa e acata os argumentos apresentados pela Urbs em recurso especial impetrado em dezembro. Ruy Fernando de Oliveira entende que "qualquer delonga, inclusive a do julgamento final do recurso especial, pode provocar prejuízo na fiscalização do trânsito pelo Poder Público, com o desligamento dos radares eletrônicos, inclusive com notícias desencontradas sobre as decisões de desligamento, aplicação e cancelamento de multas".
O desembargador também argumentou – "conforme bem expôs o magistrado que indeferiu a suspensão liminar no agravo de instrumento" – que "o princípio da continuação da prestação do serviço público tem prevalência sobre a discussão da validade do ato administrativo de prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato". A simples prorrogação (do prazo de vigência do contrato), afirma no despacho, "não é capaz de gerar prejuízo econômico ao erário ou aos contribuintes, inexistindo risco de prejuízo financeiro irreparável. E eventuais irregularidades não podem gerar a suspensão da prestação de serviço público relevante", afirma o desembargador Ruy Fernando de Oliveira.
Os radares são operados pela Consilux por contrato firmado, a partir de licitação pública, em janeiro de 2004, e renovado conforme prevê a lei federal de licitações (8666/93) por termos aditivos até abril deste ano. Em abril deste ano, após comunicação ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público do Paraná, foi firmado contrato emergencial, com validade de um ano, considerando a importância da fiscalização eletrônica do trânsito na prevenção e redução de acidentes na capital paranaense.
O contrato emergencial foi necessário a partir de solicitação do Tribunal de Contas de revisão no edital de licitação para contratação de fiscalização eletrônica por radares com instalação de 140 equipamentos sendo que metade deles com a função de, além de excesso de velocidade, registrar também avanço de sinal vermelho, parada em faixa de pedestre e conversão proibida.
Nova licitação está na fase final. Todo o processo, da publicação do edital às diferentes fases da licitação, é acompanhado pelo Tribunal de Contas do Paraná.
Em outubro, a Urbs convidou a Câmara Municipal, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e jornalistas para acompanhar o início da realização da fase de testes, feitos nas ruas da cidade e passíveis de serem acompanhados a qualquer momento.
Os radares entraram em funcionamento em Curitiba no final de agosto de 1999. Dez anos depois, em 2008, Curitiba registrava uma redução de 57,9% no número de atropelamentos; 20,4% no número de feridos; 17,5% menos mortes no trânsito e um total geral de acidentes 36,6% menor.
O excesso de velocidade detectada pelos radares responde pela maioria das infrações cometidas por motoristas nas ruas de Curitiba, com 48% das infrações.
Saiba mais
Redução de acidentes - O índice de atropelamentos em 2008 foi 57,9% menor e o acidentes com vítimas ficou 24,6% abaixo do registrado em 1999. O total geral de acidentes no ano passado ficou 36,6% abaixo do registrado no ano em que os radares foram instalados na cidade. O levantamento leva em conta o crescimento de 60% da frota.
Curitiba vem registrando quedas continuadas nos números de acidentes. O Batalhão de Trânsito da Polícia Militar (BPTRan) registrou nos primeiros nove meses deste ano 35,7% menos acidentes do que no mesmo período do ano passado, também levando em consideração o aumento da frota. O número de mortes no local do acidente caiu 57,74% e o de feridos foi 48,69% menor. O relatório do BPTRan também aponta uma redução, de janeiro a setembro, de 46,9% no total de acidentes com vítimas e de 44,66% no número de atropelamentos.
Sinalização - Curitiba foi pioneira, em 2005, na sinalização dos radares. A medida, determinada pelo prefeito Beto Richa passou a ser obrigatória em todo o país por resolução do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).
Desde 2005 os motoristas curitibanos deixaram de conviver com equipamentos escondidos e passaram a ser alertados da proximidade dos radares por faixas verdes pintadas no asfalto.
Localização - A localização atualizada de todos os radares pode ser consultada pela internet, tanto no site da Urbs (www.urbs.curitiba.pr.gov.br) quanto na página da Prefeitura (www.curitiba.pr.gov.br).
Para fazer a consulta pelo site da Urbs basta procurar na barra à esquerda pelo título trânsito e abaixo dele por "radares eletrônicos". Na página da Prefeitura abra a janela "secretarias e órgãos" e clique em "transporte". Na barra à esquerda, clque sobre a palavra "radares".
Clique aqui para ver a localização dos radares.
Educação - Com a sinalização, os radares passaram a funcionar não só como equipamento de fiscalização eletrônica mas como instrumentos de educação de trânsito. Muitos motoristas acabam por criar o hábito ou tomam consciência de que precisam reduzir a velocidade, seja para evitar o risco de multa, seja por entender que uma atitude simples de obedecer à lei e reduzir a velocidade, irá diminuir de forma sensível o risco de acidentes o que significa mais segurança para si próprio e para quem mais estiver na rua - motociclistas, ciclistas e pedestres.
FONTE: PMC
