Novo plano B surpreende Atlético e governo estadual
A aparição de um novo plano B criou uma saia-justa entre o Atlético, a prefeitura e o Comitê Paranaense da Copa 2014. A nova saída foi sugerida ontem pelo ex-presidente do IPPUC e atual administrador da Regional Matriz, Luiz Hayakawa, com apoio do Instituto de Engenharia do Paraná e alguns vereadores.
Insatisfeitos com a ideia de distribuir R$ 90 milhões em potencial construtivo para o Rubro-Negro, eles viram na Vila Capanema uma solução mais viável para a cidade. A justificativa foi a de que, mesmo um novo estádio custando R$ 600 milhões, já existiriam vários projetos planejados para a área que beneficiariam uma parcela maior da população.
Como a reunião na Câmara Municipal era para discutir a infraestrutura da cidade, mas na prática também tinha a intenção de começar um trabalho de convencimento sobre a doação dos títulos imobiliários, a sugestão deixou atônitos os representantes do Atlético e do governo.
“Fui pego de surpresa. Trouxeram um plano B aqui enquanto estão nos convidando a assinar o plano A”, dizia Gláucio Geara, presidente do Conselho Deliberativo rubro-negro. “Estão dando um tiro no pé”, rebateu Algaci Túlio, secretário especial para Assuntos da Copa, ligado ao estado. “Vou ligar agora para o prefeito”, finalizou, irritado, o dirigente atleticano, no fim do encontro. Um pouco antes, ele já havia ido tirar satisfações com Hayakawa.
O funcionário da prefeitura, contudo, explicou que aquela seria apenas uma saída para o caso de não serem encontradas as soluções jurídicas para viabilizar o empréstimo que o governo estadual pretende fazer à construtora que ficar encarregada da obra, pegando como garantia o potencial construtivo. Mais tarde, a assessoria de imprensa da prefeitura entrou em contato com a Gazeta do Povo para reforçar que a Arena da Baixada é o único plano oficial.
A manobra jurídica está sendo elaborada pelas procuradorias estadual e municipal, e deverá ser apresentada até sexta-feira. Além de um termo de conduta, são necessários mais dois projetos de lei: um para a Assembleia Legislativa votar, outro para a Câmara de Vereadores. No âmbito municipal, entretanto, há uma relutância grande em relação ao potencial construtivo.
Boa parte dos vereadores presentes na reunião trataram a estratégia diretamente como uso de dinheiro público. Para alguns, a utilização dos títulos imobiliários já configuraria isso. Para outros, por achar que, no fim das contas, serão os títulos o pagamento ao Fundo de Desenvolvimento Econômico do governo estadual – no caso de a construtura não honrar os compromissos.
“Isso ainda irá causar muita polêmica”, afirmou o vereador Mário Celso Cunha, presidente da comissão da casa para a Copa.
Ontem, o governador Orlando Pessuti enviou à Assembleia um anteprojeto de lei para isentar de tributos estaduais até dezembro de 2014 todos os “fatos geradores” relacionados à Copa das Confederações e à Copa do Mundo. Na sede do governo, ninguém foi encontrado para explicar, na prática, como isso irá funcionar.
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ESSE PESSUTI (quem tbm é Sócio do Atlético-PR) QUER DE QUALQUER MANEIRA BENEFICIAR O CLUBE DELE! ENGRAÇADO QUE NEM DISFARÇAR ELE ESTÁ PREOCUPADO!
NÃO VAMOS PERMITIR ESSA VERGONHA QUE ESTÃO QUERENDO FAZER!
VAI ROLAR O NOME DE TODOS EM OUTDOORS PODE AGUARDAR!
NÃO SEREMOS PASSIVOS!
Para não cometer nenhuma falha ou deixar algum ponto de fora, posto a matéria na íntegra e farei meus comentários na seqüência. Todos os negritos são por minha conta, para destacar pontos importantes.. Acompanhe:
Sozinhos no final da história
Política de preservação do patrimônio cultural de Curitiba foi adaptada à rede social. Quem ousaria reclamar? Agora, dinheiro ralo do setor pode ser direcionado a um estádio de futebol. Para muitos, é a sentença final para nosso casario antigo
Semana passada, os curitibanos acordaram com uma nova expressão em seu vocabulário – “potencial construtivo”. Tudo indica que a palavrinha vai acompanhar a população por bastante tempo, à revelia das dificuldades para entender o que de fato significa. Os motivos são públicos: o tal do “potencial construtivo” vai financiar a reforma do Clube Atlético Paranaense e garantir a presença da capital do estado entre as cidades-sede da Copa 2014. Final feliz? Não.
A alegria do povo se tornou a tristeza para cerca de 900 proprietários de imóveis antigos cadastrados pela prefeitura como “unidades de interesse de preservação”, as UIPs. Desde a década de 1980, quando o município firmou sua política de patrimônio histórico, esse grupo é beneficiário direto da verba do “potencial” – uma quirera que até pouco tempo não ultrapassava R$ 5 milhões em média a cada ano. Na divisão das cabeças, para alguns a verba mal dá para a pintura das fachadas.
Menos mal. Mas de uns tempos para cá, quem tem casario com paredes centenárias destruídas por goteiras e janelas de madeira para restaurar sente no bolso o preço desse suposto privilégio: há obrigações demais a cumprir, benefícios de menos para custeá-las e a possibilidade de ter de dividir o bolo com setores alhures.
Por partes
A novela do “potencial construtivo” começou de fato em maio do ano passado, quando o então prefeito Beto Richa assinou o Decreto 689, apontado como o golpe de misericórdia nas já frágeis políticas de patrimônio da capital. O documento declarou as creches “unidades especiais de interesse de preservação”, as Uieps, transformando-as em primas ricas das UIPs.
A palavrinha “especial”, acrescida à sigla, explica tudo. As Uieps contam com atenção desdobrada do poder público. Em tese, pode ser um prédio, um parque, uma igreja necessitada da mediação do poder público para agilizar o repasse de dinheiro. A criação da Uiep não é apenas legal, é uma estratégia moderna de gestão urbana. A 689, nesse sentido, é exemplar: só ano passado captou R$ 10 milhões para criar 9.365 vagas nas creches, saneando a demanda local, que é quase um escândalo.
O problema é que para vestir um santo, a prefeitura estaria desvestindo outro. O recurso do potencial construtivo, nascido para financiar o patrimônio, foi transferido para a construção de espaços para a infância e agora para colocar Curitiba na berlinda do campeonato mundial. O fim parece justificar os meios. Além do mais, poucos arriscariam levantar a voz contra a nobreza dessas intenções. Daí o silêncio em torno do decreto e o medo do pacato cidadão de ser linchado ao questionar a legitimidade do possível repasse para o Clube Atlético.
Conceito difícil
O imbróglio começa com a dificuldade geral em entender o mecanismo do “potencial construtivo”, tarefa para um Garry Kasparov. Não causa espanto que muitos desistam de decifrá-lo, deixando a casa cair. O preço da ignorância é que a discussão não ganha força, reduzindo-se a um pepino dos que foram brindados com o título de UIP. Eles em geral se descabelam, ameaçam tocar fogo no sótão e fazer greve de fome na porta do Ippuc, sem sucesso.
Cada zona da cidade (ZR 1, 2, 3…) permite construir um número “x” de andares nos lotes. Imóveis de 1900 e antigamente são geralmente baixos, mas o terreno onde estão poderia abrigar espigões. Um cálculo aponta qual seria o “potencial construtivo” do terreno. Pronto: o que não foi ocupado pode ser vendido para um construtor interessado em erguer um prédio mais alto do que o permitido, noutro canto de CWB.
Numa explicação bem rasteira, o “potencial construtivo” é a venda de um terreno que não existe para alguém que vai burlar a lei, fazendo mais andares do que pode, lucrando com isso, claro. Parece absurdo, mas é legítimo. O gestor público pode usar dessas artimanhas para gerar dinheiro e salvar da demolição casas velhas, já que ajudam a contar a história da cidade.
O modelo deu tão certo que, deu no que deu: acabou sendo apropriado para resolver problemas de atendimento social, esportivo e turístico. Em tese, nenhum mal. Mas vigora a lei do mais fraco. Para comprar “potencial construtivo” de um imóvel declarado UIP, o investidor interessado tem de bater cartão em cartórios, perder tempo com papelada e ainda pagar mais caro pelas cotas. Para comprar de uma Uiep – seja de uma creche ou, quiçá, de um estádio de futebol – basta ir à prefeitura, acertar em prestações, como se tivesse adquirindo uma máquina de lavar roupa nas Casas Bahia. Não é difícil adivinhar qual é a preferência do cliente.
Há ainda outro elemento. A prefeitura diz que a cota de uma Uiep é mais cara, garantindo as UIPs. Teoria. Na prática, com os redutores, os R$ 350 o metro quadrado chegam a sair mais em conta dos que os R$ 200 da UIP. A pá de cal vem com a sugestão do poder público, nas guias internas da prefeitura, para que se obedeça ao Decreto 689, comprando potencial de creche. Só um mecenas do Renascimento não teria dúvidas sobre o que fazer.
A essa altura, o leitor atento deve estar questionando por que cargas d’água a prefeitura de Curitiba – já apontada como modelo nacional em gestão de imóveis culturais e históricos – estaria roendo a corda. É uma boa pergunta. O fato é que o Departamento do Patrimônio do Ippuc passa por um apagamento desde a morte da arquiteta Milna Leone, em 2001. Projetos como o da preservação do casario italiano do Umbará simplesmente desapareceram, para citar um caso. Em paralelo, decretos como o 689 mostram que o poder público está agindo como um investidor e se tornando ele mesmo concorrente do patrimônio que deveria preservar.
Não é assunto fácil. Em conversa com a reportagem, o engenheiro civil Luiz Fernando Jamur, 49 anos, secretário municipal de Governo, esmiuçou toda a legislação 9801, 9802 e 9803, de 2000. Ele defende que as Uieps não vampirizam as UIPs porque cada uma corre “em pista própria”. Ou seja, são políticas paralelas e não concorrentes. “Todas as áreas são atendidas. As regras de transferência de potencial impedem a competição predatória. Há um conselho para decidir o que é permitido.”
Em paralelo, lembra que o mercado cresceu 43% em dois anos, aquecendo o mercado de compra e venda de “potencial construtivo”. “Nunca foi tão propício…” Com a notícia de que os R$ 90 milhões que serão revertidos para o Atlético sairão do potencial, a orelha de quem cuida de patrimônio caiu. É um setor complicado, como lembra Jamur: imóveis antigos têm muitos herdeiros. A cidade não pode parar por causa deles.
Do outro lado do ringue, os quixotes estrilam. “A lei das UIPs é frágil demais. Só vejo uma saída: a prefeitura teria de ser mais generosa nos benefícios aos proprietários e menos rigorosa quando os donos precisam fazer pequenas alterações”, opina o arquiteto Salvador Gnoato, professor da PUCPR e idealizador do projeto que incluiu nas UIPS uma leva de casas modernistas. Jamur é rápido no gatilho. “O patrimônio já está tutelado. Mas há regras. Tem de cumprir para ganhar benefícios. Falta empenho dos proprietários.”
A arquiteta Giceli Portela já se acostumou a ouvir esse argumento. Seu escritório – localizado na belíssima Casa Vilanova Artigas, na Rua da Paz – restaurou sete casas com dinheiro do potencial construtivo. Desde o Decreto 689, pena para vender míseras cotas. Esta semana, com a notícia sobre o Atlético, um construtor desistiu de investir em UIPs. Quer economizar.
A propósito, Giceli acaba de receber licença para vender potencial da Catedral Metropolitana de Curitiba. Serão 4.560m2 – ou aproximados R$ 900 mil (se conseguir vender a pelo menos R$ 200 a cota). Fosse declarada uma Uiep, a igreja-mãe da cidade conseguiria fácil os R$ 8 milhões necessários para sua reforma total. Mas o benefício não foi concedido. A faxina no Atlético vai custar 11 vezes mais. Resta dizer: uma esmolinha pelo amor de Deus.
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E ainda tem gente que acha que é tudo fácil e benéfico para a cidade. Pra ganhar voto, esse povo faz o que bem entende com o dinheiro que não lhes pertence.
Domingo no almoço, conversando com um amigo, esse me contou mais uma que eu não sabia. Ele leu em algum lugar, que a construtora que quiser terminar a meia pocilga, não vai poder usar nem vender os R$ 90 milhões em títulos de potencial construtivo de uma vez só. Vai ter que usar aos poucos. Ano a ano. Só tem um detalhe: A prefeitura de Curitiba, demorou 5 anos pra conseguir algo em torno de R$ 25 milhões em potencial construtivo. A meia pocilga, deverá ser entregue pronta até 2013. Será que o senhor Joel Malucelli (ou outro louco qualquer) vão querer esperar 5 anos pra receber seu dinheirinho? E ainda por cima desvalorizado? É ruim hein?
Ninguém dá ponto sem nós. Os poodles não queriam aceitar o empréstimo. Depois ameaçaram pular fora. Nossos políticos desesperados correram atrás e imploraram para a CBF não tirar a meia pocilga da Copa. Depois, como num passe de mágicas e uma reunião fechada, os poodles aceitaram tudo e o governador (sócio dos poodles) pôde anunciar como quem alivia um sofrimento do peito: "Sim, a Copa será na Arena".
Meu amigo Alexandre também enviou um material muito interessante sobre o tema. Uma reportagem da Carta Capital com Andrew Jennings, repórter da BBC e considerado inimigo número um de Joseph Blatter, presidente da FIFA.
Confira um dos trechos da entrevista:
Repórter: Quais são os riscos que o Brasil corre na próxima Copa do Mundo
Jennings: Como a África do Sul foi lesada em seu Mundial? ?A África do Sul teve de se render à Fifa para organizar a Copa. Além da corrupção dentro da própria entidade, a Fifa corrompe os países que recebem o evento. O principal escoadouro de recursos é a construção de estádios. Quando se sabe que haverá investimento público em estádios, acionam o secretário-geral, Jerome Valcke. O sistema é simples: se o estádio vira uma questão de injetar recursos públicos, eles atrasam a obra. Quando isso acontece, surgem os chamados recursos emergenciais. Está feito o estrago: um estádio que custaria 200 milhões de dólares, como o de Port Elizabeth, na África do Sul, se transforma em um elefante branco de 350 milhões. Já notei que os estádios de vocês ainda não saíram do papel. Dá para imaginar o que pode acontecer, não? A Copa do Brasil pode ser a Copa da África do Sul 2 se houver dinheiro público para estádios. ?
Será que essa história de Copel, Potencial Construtivo, etc, não é só jogo de cena? Será que eles já não sabiam que isso não daria certo e estão insistindo pra fazer o tempo passar? E daqui algum tempo despejar dinheiro de forma direta através de alguma medida provisória ou algo do gênero?
Continuo dizendo que há algo de podre no Reino das Araucárias.
Blog Dr. X!